Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da Casa Mandali. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.

1. Condições Gerais e Identificação

1.1. Identificação

Este site é operado pela Casa Mandali Comércio LTDA, responsável pela comercialização dos produtos apresentados.

1.2. Capacidade de Uso

O uso deste site é permitido apenas para pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes, conforme o Código Civil Brasileiro.

1.3. Veracidade das Informações

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar cadastro ou compras, sendo o único responsável por sua veracidade.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout e design — é de propriedade exclusiva da Casa Mandali ou de seus parceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

3. Operação Comercial

3.1. Natureza do Serviço

A Casa Mandali atua como plataforma de comércio eletrônico especializada em mobiliário e itens de organização para o lar.

3.2. Disponibilidade de Produtos

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, erro sistêmico ou inconsistências.

3.3. Formação do Contrato

A confirmação do pedido não garante automaticamente a aceitação da compra. A conclusão do contrato ocorre após a validação do pagamento e disponibilidade do produto.

4. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site são finais, podendo incluir ou não custos adicionais como frete, que serão informados no momento da compra. A Casa Mandali se reserva o direito de corrigir erros de preços a qualquer momento, podendo cancelar pedidos nesses casos com reembolso integral ao cliente.

5. Segurança e Proteção de Dados

Adotamos medidas de segurança para proteger as informações dos usuários, incluindo criptografia e protocolos seguros. O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

6. Limitação de Responsabilidade

A Casa Mandali não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no site
• Problemas técnicos fora de seu controle
• Uso indevido do site por terceiros

7. Cancelamento de Pedidos

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em situações como suspeita de fraude, informações inconsistentes ou incorretas e erros técnicos ou de precificação. Nesses casos, o cliente será notificado e receberá o reembolso integral.

8. Modificações dos Termos

A Casa Mandali pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

9. Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação vigente.

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